{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92862234000166/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "92862234000166-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T18:59:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:06:59.366Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-elaboracao-de-caxias-do-sul-rs-92862234000166-2026-66",
 "id": 913076,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto estrutural para demolição, \r\nreestruturação e reforma de muro de contenção localizado no estacionamento da Câmara de \r\nVereadores, incluindo execução de calçada com piso tátil, acompanhamento da obra e \r\nemissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por profissional \r\nlegalmente habilitado.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "92862234000166",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "73",
 "valorEstimado": 12030,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T14:06:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1515371,14,45001&cs=1cyvCRo2oPqx4qI_jPateIjqEAqI",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto estrutural para demolição, \r\nreestruturação e reforma de muro de contenção localizado no estacionamento da Câmara de \r\nVereadores, incluindo execução de calçada com piso tátil, acompanhamento da obra e \r\nemissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por profissional \r\nlegalmente habilitado.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12030,
   "valorTotal": 12030,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao para aquisicao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T14:06:59.000Z",
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  {
   "titulo": "publicacao orcamento empresa e negativas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T14:06:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913076/2"
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