{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13269634000196/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "13269634000196-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T14:46:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T13:01:04.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-coordenacao-de-santa-luzia-ba-13269634000196-2026-9",
 "id": 2217777,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "02/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na Coordenação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados para jovens em situação de vulnerabilidade",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "cnpj": "13269634000196",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTES E LAZER",
  "uasg": "0909",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "07/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T14:46:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-09T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-14T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/171868?localConsulta=2&title=2&cod=615",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coordenação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados para jovens em situação de vulnerabilidade",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA N 02-2026-2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T14:46:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217777/1"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 02-2026-2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:00:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217777/2"
  }
 ]
}