Contratação de empresa especializada na confecção/fornecimento de camisetas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e…
MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS
Documentos do edital
- Capa-Compra-Direta Edital · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Contratacao-Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Outros Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia Termo de Referência · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 66915 | 14518-Camiseta estilo escolar, na cor vinho/bordo, tecido 100% fios de poliéster, de grande durabilidade, com tratamento antipilling, não desbota e tem pouco encolhimento. Camiseta modelo tradicional, gola redonda, manga curta, com ribana na gola e mangas na cor vermelha.estampa: transferir/sublimação, colorida, frente e mangas. Gravura frontal em tamanho grande (símbolo Proerd - leão e escrita "Proerd", Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), e gravura nas duas mangas em tamanho médio (uma emblema brasão do município de Rio Negro/MS) – outra manga (o brasão do Proerd) e nas costas a escrita “Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS e Secretaria de Educação,(na cor branca), tamanhos: infantil: 12 ao 16, adulto: PP ao GG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 375 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na confecção/fornecimento de camisetas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Unidades de Ensino Municipal e Estadual do município de Rio Negro-MS em referência ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD/2026)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO NEGRO
- CNPJ
- 03.501.558/0001-49
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS
- Código da unidade (UASG)
- 316
- Local
- Rio Negro - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 089/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03501558000149-1-000077/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 14:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO NEGRO publicou 44 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 260.727,14, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, aquisição de veículos, combustível, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 14:01 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Edital, Aviso-de-Contratacao-Direta, Outros e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Negro - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO NEGRO, em Rio Negro - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03501558000149-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.