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DE 25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Socorro - SP UASG 31344 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas…

MUNICIPIO DE SOCORRO · Prefeitura Municipal da Estância de Socorro

Valor estimado R$ 19.877,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ATESTADO MEDICO COM CID 21x15cm, 1x0 cor, em Off-set 75 – BLOCOS (100 FOLHAS)Material UNIDADE 150 R$ 9,58 R$ 1.437,00
2 Laudo p/ solicitação autorização pro- cedimento ambulatorial – blocos (100 folhas)Material UNIDADE 80 R$ 6,00 R$ 480,00
3 RECEITUARIO BRANCO COMUM, tamanho 1/2 Oficio, em papel 65/m2 blocado 100x – BLOCOS (100 FOLHAS)Material UNIDADE 500 R$ 11,00 R$ 5.500,00
4 RECEITUÁRIO CONTROLE ESPE- CIAL BRANCO, blocado 16x20 cm (100 FOLHAS)Material UNIDADE 400 R$ 12,00 R$ 4.800,00
5 RECEITUÁRIO AZUL - NOTIFICAÇÃO DA RECEITA B - blocado 50 x 01 via – BLOCOS (100 FOLHAS)Material UNIDADE 300 R$ 7,67 R$ 2.301,00
6 Referencia e contra referencia bloco com 100 folhas-tamanho 21 x 30 cm. Cor preta- papel ap18-1 x – blo- cos (100 folhas)Material UNIDADE 150 R$ 10,16 R$ 1.524,00
7 Livreto – Caderneta da Gestante Material gráfico tipo livreto, desti- nado ao acompanhamento do pré- natal, parto e puerpério, conforme modelo oficial adotado pela Secreta- ria de Estado da Saúde de São Paulo. A impressão deverá obedecer inte- gralmente ao layout, conteúdo, espe- cificações técnicas, dimensões, nú- mero de páginas, tipo de papel e de- mais características constantes no modelo oficial vigente. O arquivo digi- tal (link oficial do site do Governo do Estado de São Paulo)Material UNIDADE 130 R$ 29,50 R$ 3.835,00
Total estimado dos itens R$ 19.877,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Os materiais deverão ser produzidos conforme modelos, layouts e identidade visual padronizada, incluindo o brasão oficial do Município, bem como demais informações institucionais a serem fornecidas pela Administração, observando os padrões de qualidade exigidos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOCORRO
CNPJ
46.444.063/0001-38
Unidade
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Código da unidade (UASG)
31344
Local
Socorro - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46444063000138-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.877,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.905.861,94, variando de R$ 100,00 a R$ 2.200.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOCORRO publicou 208 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 902.474,77, e o total já movimentado soma R$ 182,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, coleta de lixo e resíduos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 25/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.877,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO MATERIAIS GRAFICOS SAUDE, AUTORIZACAO DO PREFEITO DISPENSA 025 MATERIAL.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Socorro - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOCORRO, em Socorro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46444063000138-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.