{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67162628000164/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "67162628000164-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-07T13:21:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T13:06:18.960Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-confeccao-de-prisma-artur-nogueira-sp-67162628000164-2026-24",
 "id": 515348,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "- Contratação de empresa especializada na confecção de Prisma em aço inox, Placas de aço inox para galeria vereadores, identificação em aço inox de Gabinete de vereador, Carteirinha de Identidade.",
 "informacaoComplementar": "- A presente contratação tem por objeto a confecção de prisma de plenário, fotografia oficial para galeria de vereadores, placas de identificação de gabinetes e carteira funcional de vereador, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal, garantindo a adequada identificação visual de seus agentes públicos, espaços administrativos e representativos.\r\n\r\nA aquisição do prisma de plenário destina-se à identificação do parlamentar durante as sessões legislativas, contribuindo para a organização dos trabalhos, a transparência dos atos públicos e a correta identificação dos vereadores pelos cidadãos que acompanham as atividades do Poder Legislativo.\r\nA fotografia oficial para a Galeria dos Vereadores possui caráter histórico e institucional, sendo necessária para o registro permanente da composição legislativa de cada legislatura, preservando a memória institucional da Câmara Municipal e permitindo o acesso da população às informações sobre seus representantes eleitos.\r\nA placa de identificação para as salas dos vereadores visa promover a adequada sinalização dos ambientes internos da Câmara Municipal, facilitando a localização dos gabinetes pelos munícipes, servidores e demais usuários das dependências do Poder Legislativo, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência administrativa.\r\nA carteira funcional de vereador tem por finalidade comprovar oficialmente a identidade funcional do agente político no exercício do mandato, possibilitando sua identificação perante órgãos públicos, instituições e demais entidades, além de atender às disposições previstas na Resolução nº 89/2013 desta Câmara Municipal.\r\nOs materiais especificados, confeccionados em aço inox, alumínio e PVC de alta durabilidade, com impressão e gravação por tratamento UV e acabamento em verniz poliuretano, foram definidos em razão da necessidade de resistência ao desgaste natural, preservação estética e longevidade dos itens, garantindo economicidade e redução de custos futuros com reposições.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA",
  "cnpj": "67162628000164",
  "unidade": "Câmara Municipal de Artur Nogueira",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Artur Nogueira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24/2026",
 "valorEstimado": 951.02,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T11:02:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-15T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-20T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prisma em Aço Inox nas Medidas de 10 cm x 27 cm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 202.71,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Foto em Placa de Aço Inox nas Medidas de 21,5 cm x 38,5 cm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 97.32,
   "valorTotal": 97.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Placa em Aço Inox para Sala dos Vereadores nas Medidadas de 07 cm x 25 cm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 486.74,
   "valorTotal": 486.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Carteira de Identidade para Vereador",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 164.25,
   "valorTotal": 164.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compra",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T11:02:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515348/1"
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  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-12T11:02:54.000Z",
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   "titulo": "TERMO-DE-REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T11:03:37.000Z",
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   "titulo": "Anexo I.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T11:14:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515348/5"
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   "titulo": "QUADRO-DE-PROPOSTAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "ADJUDICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-26T12:28:23.000Z",
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  {
   "titulo": "ATO-QUE-AUTORIZA-A-CONTRATACAO-DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-26T12:28:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515348/9"
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