{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33618698000162/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "33618698000162-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T20:07:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T11:04:05.265Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-confeccao-de-placas-rio-de-janeiro-rj-33618698000162-2026-7",
 "id": 702533,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na confecção de placas de patrimônio (tombamento), quantidade, especificações e condições de entrega específicas neste termo.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial destinadas ao controle, registro e rastreabilidade dos bens permanentes do CRT-RJ. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do baixo valor. Justifica-se pela necessidade de adequada gestão patrimonial, em conformidade com normas contábeis e de controle interno.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ",
  "cnpj": "33618698000162",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-RJ",
  "uasg": "928092",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "004/2026/ADM",
 "valorEstimado": 1020,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T20:07:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-25T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-01T13:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa Identificação material: alumínio, comprimento: 50, altura: 20, aplicação: identificação patrimonial Plaquinha em alumínio autoadesivas numeradas de\n1001 a 2000 com a descrição CRT-RJ e Brasão.\nTendo o tamanho de 2cm x 4cm, em cor\nmonocromática e Fonte Arial Tamanho 10.\n\nConforme descriminado no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 0.51,
   "valorTotal": 1020,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T20:07:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702533/1"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO DO ORDENADOR DE DESPESAS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T20:07:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702533/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - Placaas de Patrimonio.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-19T20:07:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702533/3"
  },
  {
   "titulo": "4 - Anexo  - Tabela de Valores Estimados.docx.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T20:07:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702533/4"
  },
  {
   "titulo": "Modelo Proposta.docx.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T20:07:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702533/5"
  }
 ]
}