Contratação de empresa especializada na confecção de Crachás e seus acessórios para identificação funcional para os servidores e colaboradores da Procuradoria-Geral do Estado do…
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Documentos do edital
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Aviso de Dispensa de Crachas.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Analise de Risco.pdf Mapa de Riscos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Minuta de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de cordão para crachá Confecção de cordão para cracháServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 8,86 | R$ 5.316,00 |
| 2 | Confecção de crachás Confecção de crachásServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 11,54 | R$ 6.924,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.240,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na confecção de Crachás e seus acessórios para identificação funcional para os servidores e colaboradores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN).
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 08.286.940/0001-09
- Unidade
- ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 925774
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01110020.002344/2025-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08286940000109-1-000024/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.240,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 527.966,03, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 12 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 495.047,65, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.240,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, Autorizacao.pdf, ETP.pdf, Aviso de Dispensa de Crachas.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08286940000109-1-000024/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.