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017/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Itatiaia - RJ UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção de serviços gráficos para aquisição de distintivos e carteiras funcionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE ITATIAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA

Valor estimado R$ 4.923,30
Propostas até 21/10/2026 às 09:30 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Distintivos confeccionados em estrutura reforçada revestido em couro, com um brasão do Município de Itatiaia ao centro e duas placas de latão para personalização funcional, acompanhado de corrente formada de microesferas de metal medindo 3,5 mm de diâmetro e 800 mm de comprimento, a qual será utilizada para pendurar o distintivo ao pescoço do usuário, conforme modelo no anexo I, imagem meramente ilustrativa.Medidas: 7cm de largura por 10 cm de comprimento e 1 cm de espessura. Com clipes para cintura ou vestimenta além de dispositivo (presilha) para uso no cinto, conforme as especificações do Anexo II (Termo de Referência).Material UN 15 R$ 170,50 R$ 2.557,50
2 Carteira Porta Funcional “AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO” confeccionada em couro legítimo cortado à laser, lapela móvel de uso interno ou externo, personalizada com um brasão do Município de Itatiaia ao centro e duas placas de latão para personalização funcional, conforme modelo anexo II, imagem meramente ilustrativa.Medidas: fechada – 8,5 x 11,50cm, com 02 espaços para identificação funcional, sendo um de 7 x 10cm e outro de 5,5 x9cm, conforme as especificações do Anexo II (Termo de Referência).Material UN 15 R$ 157,72 R$ 2.365,80
Total estimado dos itens R$ 4.923,30

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na confecção de serviços gráficos para aquisição de distintivos e carteiras funcionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Tributária.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITATIAIA
CNPJ
31.846.892/0001-70
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Itatiaia - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5671/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31846892000170-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.923,30 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Rio de Janeiro: é maior que 24% delas. Na amostra de 182 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 253.707,82, variando de R$ 153,50 a R$ 9.896.717,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITATIAIA publicou 68 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 525.886,61, e o total já movimentado soma R$ 35,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 017/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.923,30, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_DISPENSA_ELETRNICA_N_017.2026__distintivos, ANEXOS_DO_EDITAL, ERRATA__EDITAL_DE_DISPENSA_ELETRNICA_N_017.2026__distintivos.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itatiaia - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITATIAIA, em Itatiaia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31846892000170-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.