Contratação de empresa especializada na confecção de pergaminhos, impressão em papel pergaminho vegetal e posterior enquadramento, de modo a atender à descrição e características…
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE TITULO DE CIDADANIA Especificação: Contratação de empresa especializada na confecção de pergaminhos, impressão em papel pergaminho vegetal e posterior enquadramento, de modo a atender à descrição e características dos Títulos de Cidadania concedidos pela Câmara Municipal de Guaratinguetá, conforme especificação abaixo: Serviço de Confecção de Título de Cidadania DOCUMENTO (PERGAMINHO) / ENQUADRAMENTO e OBJETO RESULTANTE • Suporte: Papel pergaminho vegetal, cor creme amarelada, formato 30 × 40 cm. • Impressão dos dizeres: Impressão colorida de qualidade profissional, em alta resolução. • Tipografia (obrigatória): Fonte gótica (estilo blackletter) composta digitalmente e impressa; arquivos tipográficos vetoriais para garantir legibilidade, sem serrilhados. • Cores do texto: Preto (texto corrente) e vermelho para iniciais/maiúsculas ou trechos de destaque. • Ornamentação: Iniciais/maiúsculas e trechos de destaque ornamentados com arabescos em cor ouro, preferencialmente aplicados manualmente. • Brasão: Impressão policromática do brasão oficial do Município de Guaratinguetá no canto superior esquerdo. • Fita tricolor: Aplicação, no lado esquerdo, de fita nas cores vermelho, branco e azul, largura 2,5 cm e comprimento mínimo 30 cm. • Formato final do quadro: 50 × 40 cm. • Moldura: Madeira na cor dourada, largura mínima de 3 cm de espessura, perfil clássico com detalhes discretos de entalhe na borda interna e acabamento uniforme. • Passe-partout (paspatur): Papel cartão azul-escuro. • Posicionamento: Pergaminho posicionado sob o passepartout, garantindo margem visível de 5 cm até a borda interna da moldura, centrado e simétrico. • Vidro frontal: Alta transparência e resistência, garantindo proteção e perfeita visibilidade. • Os pergaminhos devidamente enquadrados compõem o objeto 'TÍTULO DE CIDADANIA', devendo ser entregues prontos para exposição e solenidade (conforme imagem de referência).Material | UNIDADE | 25 | R$ 561,66 | R$ 14.041,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.041,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na confecção de pergaminhos, impressão em papel pergaminho vegetal e posterior enquadramento, de modo a atender à descrição e características dos Títulos de Cidadania concedidos pela Câmara Municipal de Guaratinguetá.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA
- CNPJ
- 50.441.534/0001-21
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Guaratinguetá - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 000038/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50441534000121-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.041,50 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.078 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.302.556,78, variando de R$ 100,00 a R$ 996.595.200,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA publicou 24 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 156.867,88, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.041,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50441534000121-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 17:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.