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00012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cabedelo - PB UASG 309 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos para os bombeiros e servidores operacionais e administrativos da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil…

MUNICIPIO DE CABEDELO · Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB

Valor estimado R$ 37.423,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GANDOLA TÁTICA Deve ser confeccionada com materiais resistentes e confortáveis, garantindo o máximo de conforto e mobilidade aos usuários. • Gênero: Unissex; • Cor: laranja • Tecido: Tecido leve que ajuda na climatização do corpo, e facilita a secagem rápida em caso de suor do corpo; RIPSTOP nas Mangas com proteção UFPF50+ (70% Algodão e 30% Poliéster); Peito e Costas com proteção UV50+ (100% Poliéster) em tecido respirável; difícil de rasgar, que não desbota nem encolhe em lavagens; • 02 bolsos nas mangas para pequenos objetos, com velcro para uso de identificação; • Reforço nos cotovelos; • Punhos ajustáveis com velcro; • Gola alta com fechamento em zíper; • Patches emborrachados nos ombros; • Bandeira do Brasil bordada na manga esquerda; • Bandeira do município bordada na manga direita; • Emblema da secretaria de Defesa Civil de Cabedelo bordado sobre o lado esquerdo do peito superior.Material UNID 18 R$ 250,00 R$ 4.500,00
2 COLETE TÁTICO Deve ser durável, resistente e fornecer conforto e mobilidade aos usuários. • Gênero: Unissex; • Cor: Azul marinho escuro; • Tecido: Tecido Dray thermic (100% impermeável) conforto térmico para aguentar o clima, sistema M.O.L.L.E para que possa adaptar o colete às necessidades especificas; • 10 bolsos estratégicos para uso de ferramentas, otimizando a ação; Bordado “BOMBEIRO DEFESA CIVIL ” nas costas; • Gola destacável confortável e versátil para cada tipo de missão; • Fitas refletivas que garanta a visibilidade dia e noite; • Regulagem sob medida com ajuste perfeito para qualquer tipo de corpo.Material UNID 9 R$ 445,00 R$ 4.005,00
3 CALÇA TÁTICA OPERACIONAL Deve ser durável, resistente e fornecer conforto e mobilidade aos usuários. Acolchoada, padrão militar. • Gênero: Unissex; • Cor: Azul marinho escuro; • Tecido: RIPSTOP ULTIMATE (35% Algodão e 65% Poliéster) modelagem anatômica; • 2 bolsos frontais com reforço para canivete, 2 bolsos laterais com fole garantindo mais espaço e 2 bolsos faca traseiro com abertura para descarte de carregadores vazios; • Fechamento dos bolsos laterais e traseiros em velcro; • Abotoamento duplo; • Recorte especial entrepernas para menor atrito e maior amplitude; • Cintura reforçada; • Passante personalizado; • Costurastriplas em áreas de maior atrito; • Pesando 658g.Material UNID 2 R$ 215,00 R$ 430,00
4 COTURNO TÁTICO Deve oferecer conforto, proteção e durabilidade aos usuários em diferentes ambientes e condições adversas. • Gênero: Unissex; • Cor: Preta; • Material: Acolchoado dianteiro superior em Neopreme e fole lateral interno em couro napa conforte; • Solado: De borracha multifuncional spectrun; • Altura do Cano: Altura média (+ – 26,0 cm parte externa e + – cm parte interna) refletivos de segurança no calcanhar e laterais externas do cano; • Estilo: Coturnos; • Fechamento: Ziper lateral em nylon com sistema de travamento; • Estilo da Peça: Lisa; • Cabedal: Couro bovino, resistente a água e transpirável; • Palmilha: De conforto em PU de alta resistência e performace; • Forro: Forração em poliéster; Importante: O modelo deve contar com palmilha em gel, proporcionando maior conforto e proteção no bicoMaterial UNID 18 R$ 300,00 R$ 5.400,00
5 CINTO TÁTICO • Gênero: Masculino; • Cor: Laranja; • Material: Feito em nylon reforçado e costuras duplas para suportar até 5kg; • Fivela em polímero de alta resistência e engate rápido; • Com alças de ombro acochoadas; • Tamanho: 120cm.Material UNID 18 R$ 100,00 R$ 1.800,00
6 SUTACHE DE IDENTIFICAÇÃO Velcro –Sutache Bordado (Nome + Tipo Sanguíneo)Material UNID 18 R$ 20,00 R$ 360,00
7 CAMISA DE PROTEÇÃO SOLAR Deve ser confeccionado em tecido técnico e inteligente, que proporciona agradável conforto térmico. • Gênero: Unissex; • Cor: Laranja; • Material: Camisa manga longa, em tecido Soul Eco, combinado com a Tecnologia Proteção UV FPS 50+, com fio biodegradável (economicamente correto); Material que não ocasione assaduras nem irritações em atrito com a pele; • Tecido: Light; • Composição: 90% Poliamida e 10% Elastano; • Com símbolos e nomenclatura da Defesa Civil de Cabedelo no peito esquerdo e os textos “Defesa Civil ” e “Bombeiro ” nas costasMaterial UNID 18 R$ 100,00 R$ 1.800,00
8 BERMUDA Deve ser confeccionado em material resistente, confortável e flexível, durável e que não desbote nem desfie. • Gênero: Unissex; • Cor: Azul; • Material: Em elastano liso com cordão ajustável, sem forro; sem necessidade de passar e que não crie bolinhas. Indicado para atividades físicas, aquáticas, esportes, passeios e dia – a –dia; • Composição: 100% Poliéster. • Com símbolo e nomenclatura da Defesa Civil de Cabedelo na coxa esquerda, e na lateral direita o texto “Bombeiro ” na vertical.Material UNID 18 R$ 85,00 R$ 1.530,00
9 Gênero: Masculino; • Cor: Laranja; • Material: Nylon (100% poliamida); • Estilo Seektop desportivo, não esticável, com proteção UV FPS 50+; • Chapéu de sol à prova d'água com alça ajustável no queixo.Material UNID 18 R$ 48,00 R$ 864,00
10 BONÉ BÁSICO Aba curva, com ajuste. • Gênero: unissex; • Cor: Azul marinho escuro; • Tecido: Fabricado com material 100% algodão que proporcione alta ventilação e maior conforto; • Com símbolo e nomenclatura da Defesa Civil de Cabedelo, nas dimensões 7,0 x 6,5 cm aproximadamente, bordados na frente; • Fechamento e regulador em Snapback.Material UNID 18 R$ 48,00 R$ 864,00
11 CAMISA MANGA LONGA Camiseta manga longa em malha fria. • Gênero: masculino; • Cor: laranja; • Tecido: Fabricado com material 100% poliéster que proporcione alta ventilação e maior conforto; • Com logomarca da Defesa Civil estampada do lado esquerdo do peito (dimensões 7,0 x 6,0 cm), descrição “DEFESA CIVIL” (em arco) e “CABEDELO” (abaixo) nas costas e em cor azul.Material UNID 100 R$ 67,00 R$ 6.700,00
12 CAMISA MANGA CURTA Camiseta manga curta em malha fria • Gênero: masculino; • Cor: laranja; • Tecido: Fabricado com material 100% poliéster que proporcione alta ventilação e maior conforto; • Com logomarca da Defesa Civil estampada do lado esquerdo do peito (dimensões 7,0 x 6,0 cm), descrição “DEFESA CIVIL” (em arco) e “CABEDELO” (abaixo) nas costas e em cor azul.Material UNID 100 R$ 56,00 R$ 5.600,00
13 CAMISA POLO Camisa polo manga curta • Gênero: unissex; • Cor: azul marinho; • Tecido: Fabricado com material 50% algodão e 50% poliéster, polo piquet misto, que proporcione alta ventilação e maior conforto; • Com logomarca da Defesa Civil de Cabedelo bordada (dimensões 7,0 x 6,0 cm) do lado esquerdo do peito, bandeira da prefeitura de Cabedelo bordada na manga direita (dimensões 4,5 x 3,0 cm) com as cores oficiais, bandeira da Paraíba bordada na manga esquerMaterial UNID 34 R$ 105,00 R$ 3.570,00
Total estimado dos itens R$ 37.423,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos para os bombeiros e servidores operacionais e administrativos da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil (SEMDEC).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CABEDELO
CNPJ
09.012.493/0001-54
Unidade
Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB
Código da unidade (UASG)
309
Local
Cabedelo - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
251230DV00012
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09012493000154-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.423,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Paraíba: é maior que 24% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.631,05, variando de R$ 1.750,00 a R$ 68.114.741,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CABEDELO publicou 85 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 907.425,77, e o total já movimentado soma R$ 69,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, locação de imóveis, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00012/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.423,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, HOMOLOGACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cabedelo - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CABEDELO, em Cabedelo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09012493000154-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.