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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612545000111/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "01612545000111-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T21:47:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T15:24:30.771Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-conclusao-da-belagua-ma-01612545000111-2026-22",
 "id": 3086581,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "011/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE MSD DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA, CONFORME CONVÊNIO SINCOV Nº 861846/2017",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELAGUA",
  "cnpj": "01612545000111",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "23",
  "municipio": "Belágua",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "18101031/2026",
 "valorEstimado": 1588562.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T21:47:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T13:31:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2-compras.licitabelaguama.com.br/pesquisa/9202",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE MSD - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES",
   "unidade": "SERVIÇOS",
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   "valorUnitario": 1588562.43,
   "valorTotal": 1588562.43,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_E_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T21:47:52.000Z",
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  {
   "titulo": "PROJETO_BASICO_ATUAL_MSD.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T21:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086581/2"
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