Contratação de Empresa especializada na colocação de molduras e instalação de quadros de obras de arte e esculturas envolvendo técnicas apropriadas, equipamentos específicos…
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / Moldura SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE QUADROS DE OBRAS DE ARTE E ESCULTURAS ENVOLVENDO TÉCNICAS APROPRIADAS, EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, CONHECIMENTO E MANUSEIO PARA RELOCAÇÃO E FIXAÇÃO, EM PAREDES MÓVEIS, EM LOCAL APROPRIADO NO ED. GUSTAVO CAPANEMA. - NÚMERO DE QUADROS A SEREM INSTALADOS: 30 (TRINTA) ENTRE QUADROS E ESCULTURAS • COMPLEXIDADE DA INSTALAÇÃO (NECESSIDADE DE FUROS ESPECIAIS, USO DE FERRAMENTAS ESPECÍFICAS).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.545,00 | R$ 1.545,00 |
| 2 | Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / Moldura SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLOCAÇÃO DE MOLDURAS DE OBRAS DE ARTE E ESCULTURAS ENVOLVENDO TÉCNICAS APROPRIADAS, EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, CONHECIMENTO E MANUSEIO PARA RELOCAÇÃO E FIXAÇÃO, EM PAREDES MÓVEIS, EM LOCAL APROPRIADO NO ED. GUSTAVO CAPANEMA. - NUMERO DE QUADROS PARA MONTAGEM (MOLDURAS): 03 (TRÊS) QUADROS.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.045,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa especializada na colocação de molduras e instalação de quadros de obras de arte e esculturas envolvendo técnicas apropriadas, equipamentos específicos, conhecimento e manuseio compatível com o serviço a ser contratado, em paredes móveis, em local apropriado no Edifício Gustavo Capanema, para atender a Fundação Nacional de Artes - Funarte RJ.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
- CNPJ
- 26.963.660/0001-61
- Unidade
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
- Código da unidade (UASG)
- 403201
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01531.002328/2025-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26963660000161-1-000110/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.045,00 está entre as menores das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 3% delas. Na amostra de 1.083 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.393.074,20, variando de R$ 448,00 a R$ 336.601.395,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE publicou 64 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 325.516,50, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.045,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_FUNARTE - 0121413 - Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26963660000161-1-000110/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 12:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.