{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07974082000114/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "07974082000114-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T14:11:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:51:36.409Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-capacitacao-de-mao-juazeiro-do-norte-ce-07974082000114-2026-57",
 "id": 848259,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2026.02.25.1/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na capacitação de mão-de-obra para famílias inscritas no Cadastro Único e ou beneficiária do Programa Bolsa Família para os segmentos de moda, beleza, gastronomia, produção de alimentos, tecnologia da informação e(...)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE",
  "cnpj": "07974082000114",
  "unidade": "MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE",
  "uasg": "981447",
  "municipio": "Juazeiro do Norte",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "2026.02.25.1",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T14:11:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]e3O9G3bj5jd42G80k14C6lDnbTnc3O3f81qnAJk1jNXbHO7nRklGS106X_6_zcFeyTrscw4XzdtSwMbpN/bxarw482PW_bNoNMZ3BKQKkng=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na capacitação de mão-de-obra para famílias inscritas no Cadastro Único e ou beneficiária do Programa Bolsa Família para os segmentos de moda, beleza, gastronomia, produção de alimentos, tecnologia da informação e saúde, através da implantação de uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC e a Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS de Juazeiro do Norte/CE",
   "unidade": "serv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo_de_Dispensa_de_Licitao_n_2026.02.25.1__SAS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T14:11:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848259/1"
  }
 ]
}