{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2025/785",
  "numeroControlePNCP": "00394494010441-1-000785/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T13:22:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:56:41.433Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-area-de-engenharia-rio-de-janeiro-rj-00394494010441-2025-785",
 "id": 1562140,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (SPRF/RJ) de acompanhamento e fiscalização das obras de reforma, ampliação e construção de Niterói e Campos dos Goytacazes",
 "informacaoComplementar": "08657.054601/2025-96",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494010441",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ",
  "uasg": "200116",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "08657.054601/2025-96",
 "valorEstimado": 106098.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T13:22:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-23T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto constru-ção / obras civis Fiscalização e  acompanhamento  da  obra  de demolição e  construção  da  Delegacia de  Campos dos  Goytacazes",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 48650.48,
   "valorTotal": 48650.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto constru-ção / obras civis Fiscalização e  acompanhamento  da  obra  de reforma e  ampliação  da  Delegacia  de Niterói",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 57448.12,
   "valorTotal": 57448.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_200116_000111_2025.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-17T13:22:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562140/1"
  },
  {
   "titulo": "26/2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-17T13:22:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562140/2"
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  {
   "titulo": "36/2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-17T13:29:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562140/3"
  },
  {
   "titulo": "24/2025.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-17T13:36:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562140/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXOS - AVISO DE CONTRATACAO.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T13:43:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562140/5"
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  {
   "titulo": "12/2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T13:43:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562140/6"
  },
  {
   "titulo": "9/2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T13:50:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1562140/7"
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 ]
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