{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04214419000105/2025/196",
  "numeroControlePNCP": "04214419000105-1-000196/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T12:56:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T19:34:58.252Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-area-de-engenharia-luis-eduardo-magalhaes-ba-04214419000105-2025-196",
 "id": 1576627,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "013/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais, visando a execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme  PROPOSTA do NOVO PAC nº 11101.5420001/25-0035 - Ministério da Saúde, neste Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "cnpj": "04214419000105",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS",
  "uasg": "0209100",
  "municipio": "Luís Eduardo Magalhães",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "259-2025",
 "valorEstimado": 3158344.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T12:56:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]12k4GLW9okLtR8UeirHKjnGLx_Ei8JsDtEgCNPGJwDVlBRYJ/QnD46JEpaIiQqmbaiYjKr2RRGI4z1kwUARovBQLra4SV4KpdnsejmVGSso=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais, visando a execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme  PROPOSTA do NOVO PAC nº 11101.5420001/25-0035 - Ministério da Saúde, neste Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.",
   "unidade": "Obra",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3158344.75,
   "valorTotal": 3158344.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_CE_013_2025_Construo_do_CAPS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T12:56:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1576627/1"
  },
  {
   "titulo": "CONSTRUCAO_CAPS__DOM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:18:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1576627/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO_DE_RETOMADA_DA_SESSO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:18:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1576627/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_TCNICO__ANALISE_HABILITAAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:18:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1576627/4"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_TECNICO__ANALISE_DA_PROPOSTA_DE_PREOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:18:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1576627/5"
  },
  {
   "titulo": "OFICIO_DO_AGENTE_DE_CONTRATAO__REMESSA_PROPOSTA_DE_PREOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:18:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1576627/6"
  },
  {
   "titulo": "OFICIO_REMESSA__RECURSO_IFC_ENGENHARIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:18:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1576627/7"
  },
  {
   "titulo": "OFICIO_REITERAO__ANALISE_DO__RECURSO_IFC_ENGENHARIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:19:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1576627/8"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_TECNICO__SOLICITAAO_DE_DILIGENCIA__PEROLI_ENGENHARIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:19:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1576627/9"
  }
 ]
}