{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51278885000126/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "51278885000126-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T20:23:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:02:14.670Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-area-de-engenharia-campo-limpo-paulista-sp-51278885000126-2026-30",
 "id": 2017468,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23 | Processo 512/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada na area de engenharia de seguranca do trabalho e medicina  do trabalho para elaboracao de  PGR   Programa de Gerenciamento de Riscos  PCMSO   Programa  de Controle Medico de Saude Ocupacional  Exames Medicos Periodicos do PCMSO  Exames  Medicos Admissional   Demissional. Exames Complementares  conforme PGR e PCMSO . Pelo  periodo de 12 meses com possiblidade de prorrogacao.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA",
  "cnpj": "51278885000126",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Campo Limpo Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23",
 "valorEstimado": 9247,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T20:23:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ELABORACAO DE PGR   PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1550,
   "valorTotal": 1550,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ELABORACAO DE PCMSO  PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL   NR7",
   "unidade": "UM",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVICO DE AVALIACAO NA AREA DE SAUDE   DO TIPO EXAME CLINICO PERIODICO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 51,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 3060,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVICO DE EXAME   DO TIPO ADMISSIONAL E DEMISSIONAL    ATRAVES DE EXAMES DE APTIDAO FISICA E EMISSAO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 49,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 2940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "EXAMES MEDICOS COMPLEMENTARES  INDICADOS NO PCMSO    Realizacao de exames complementares aos Laudos Tecnicos PGR e PCMSO  conforme demanda.",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 947,
   "valorTotal": 947,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T20:23:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017468/1"
  },
  {
   "titulo": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T17:38:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017468/2"
  }
 ]
}