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016/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caicó - RN UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na área de refrigeração, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e…

CAICO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Caicó

Valor estimado R$ 39.585,00
Propostas até 17/03/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de recarga de gás R410ServiçoNão se aplica Serviço 10 R$ 330,00 R$ 3.300,00
2 Serviço de recarga de gás R22ServiçoNão se aplica Serviço 10 R$ 330,00 R$ 3.300,00
3 Serviço de recarga de gás R-134AServiçoNão se aplica Serviço 5 R$ 220,00 R$ 1.100,00
4 Serviço de desinstalação de ar condicionado split de 7.000 a 12.000 BTUSServiçoNão se aplica Serviço 6 R$ 200,00 R$ 1.200,00
5 Serviço de desinstalação de ar condicionado split de 18.000 a 30.000 BTUSServiçoNão se aplica Serviço 5 R$ 300,00 R$ 1.500,00
6 Manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado split de 7.000 a 12.000 BTUSServiçoNão se aplica Serviço 10 R$ 220,00 R$ 2.200,00
7 Manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado split de 18.000 a 24.000 BTUSServiçoNão se aplica Serviço 10 R$ 380,00 R$ 3.800,00
8 Manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado a partir de 30.000 BTUSServiçoNão se aplica Serviço 5 R$ 580,00 R$ 2.900,00
9 Serviço de transferência de ar condicionado split de 7.000 a 12.000 BTUSServiçoNão se aplica Serviço 4 R$ 420,00 R$ 1.680,00
10 Serviço de transferência de ar condicionado split de 18.000 a 24.000 BTUSServiçoNão se aplica Serviço 4 R$ 550,00 R$ 2.200,00
11 Serviço de transferência de ar condicionado split a partir de 30.000 BTUSServiçoNão se aplica Serviço 3 R$ 650,00 R$ 1.950,00
12 Serviço de instalação de ar condicionado split de 7.000 a 12.000 BTUSServiçoNão se aplica Serviço 5 R$ 575,00 R$ 2.875,00
13 Serviço de instalação de ar condicionado split de 18.000 a 24.000 BTUSServiçoNão se aplica Serviço 5 R$ 780,00 R$ 3.900,00
14 Serviço de instalação de ar condicionado split a partir de 30.000 BTUSServiçoNão se aplica Serviço 3 R$ 920,00 R$ 2.760,00
15 Serviço de troca de capacitor de ar condicionadoServiçoNão se aplica Serviço 10 R$ 200,00 R$ 2.000,00
16 Manutenção corretiva e preventiva em bebedouro industrialServiçoNão se aplica Serviço 2 R$ 350,00 R$ 700,00
17 Manutenção corretiva e preventiva em gelágua de mesa e colunaServiçoNão se aplica Serviço 2 R$ 270,00 R$ 540,00
19 Manutenção corretiva e preventiva em geladeiraServiçoNão se aplica Serviço 2 R$ 420,00 R$ 840,00
20 Manutenção corretiva e preventiva em frigobarServiçoNão se aplica Serviço 2 R$ 420,00 R$ 840,00
Total estimado dos itens R$ 39.585,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na área de refrigeração, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo ar-condicionados, geladeiras, frigobares, freezers, bebedouros industriais e geláguas, incluindo diagnóstico de falhas, reparos, substituição de peças, higienização, recarga de gás refrigerante e demais procedimentos necessários ao pleno funcionamento, conservação e aumento da vida útil dos equipamentos pertencentes a Câmara Municipal de Caicó.

Dados da contratação

Órgão
CAICO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.385.940/0001-58
Unidade
Câmara Municipal de Caicó
Código da unidade (UASG)
1
Local
Caicó - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08385940000158-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.585,00 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 32% delas. Na amostra de 171 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.205.025,93, variando de R$ 375,79 a R$ 12.591.574,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAICO CAMARA MUNICIPAL publicou 36 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.367,41, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, locação de veículos, material de escritório e expediente, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.585,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caicó - RN?

A contratação é conduzida por CAICO CAMARA MUNICIPAL, em Caicó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08385940000158-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.