CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E RECARGA PQS/ABC/06KG, EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM COMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº 276/2025/5ª CONTROLADORIA/TCM-PA…
MUNICIPIO DE BELTERRA · BELTERRA
Documentos do edital
- MINUTA DO CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- PARECER JURIDICO 065-2025 - Dispensa de licitacao pela lei 14.133-21.docx1.pdf Outros Documentos · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- autorizacao (2).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 41 | R$ 105,00 | R$ 4.305,00 |
| 2 | Placa Sinalizadora altura: 20, características adicionais: sinalização de extintores de incêndio, cor: vermelho e branco., espessura: 2, formato: retangular, largura: 15, material: pvc anti-chama, normas técnicas: abnt nbr 16820 / nbr 13434, tipo: indicativa, tipo acabamento: tinta fotoluminescenteMaterialNão se aplica | Unidade | 69 | R$ 36,00 | R$ 2.484,00 |
| 3 | Placa Sinalizadora material: pvc anti-chama, tipo: indicativa, formato: retangular, largura: 15, altura: 20, cor: vermelho e branco., normas técnicas: abnt nbr 16820 / nbr 13434, características adicionais: sinalização de extintores de incêndio, espessura: 2, tipo acabamento: tinta fotoluminescenteMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 36,00 | R$ 1.080,00 |
| 4 | Placa Sinalizadora material: pvc anti-chama, tipo: indicativa, formato: retangular, largura: 15, altura: 20, cor: vermelho e branco., normas técnicas: abnt nbr 16820 / nbr 13434, características adicionais: sinalização de extintores de incêndio, espessura: 2, tipo acabamento: tinta fotoluminescenteMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 36,00 | R$ 1.080,00 |
| 5 | Placa Sinalizadora material: pvc anti-chama, tipo: indicativa, formato: retangular, largura: 15, altura: 20, cor: vermelho e branco., normas técnicas: abnt nbr 16820 / nbr 13434, características adicionais: sinalização de extintores de incêndio, espessura: 2, tipo acabamento: tinta fotoluminescenteMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 36,00 | R$ 1.440,00 |
| 6 | Placa Sinalizadora material: pvc anti-chama, tipo: indicativa, formato: retangular, largura: 15, altura: 20, cor: vermelho e branco., normas técnicas: abnt nbr 16820 / nbr 13434, características adicionais: sinalização de extintores de incêndio, espessura: 2, tipo acabamento: tinta fotoluminescenteMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 36,00 | R$ 1.800,00 |
| 7 | Extintor Incêndio acabamento superficial cilindro: pintura epóxi-pó eletrostático, aplicação: incêndio classe "a", "b" e "c", capacidade: 6, material carga: pó químico seco - pqs, material cilindro: aço carbônico, material mangueira: borracha, material trama: nylon, material válvula saída: latão forjado, normas técnicas: nbr 15808, pressão serviço: 10,5MaterialNão se aplica | Cilindro 6 KG | 42 | R$ 350,00 | R$ 14.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.889,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E RECARGA PQS/ABC/06KG, EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM COMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº 276/2025/5ª CONTROLADORIA/TCM-PA PROCESSO Nº 1.132010.2024.2.0003
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA
- CNPJ
- 01.614.112/0001-03
- Unidade
- BELTERRA
- Código da unidade (UASG)
- 980044
- Local
- Belterra - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 017/2025-SEMSA
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01614112000103-1-000064/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.889,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.645.354,83, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELTERRA publicou 21 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.920,19, e o total já movimentado soma R$ 796,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, combustível, esporte, lazer e playgrounds, insumos agrícolas e veterinários, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 82/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.889,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA DO CONTRATO.pdf, PARECER JURIDICO 065-2025 - Dispensa de licitacao pela lei 14.133-21.docx1.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belterra - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELTERRA, em Belterra - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01614112000103-1-000064/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.