{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14779841000153/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "14779841000153-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T11:21:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:53:49.195Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-aquisicao-dos-kits-itaperuna-rj-14779841000153-2026-30",
 "id": 161322,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46 | Processo 10249/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada na aquisicao dos Kits Natalidade devera ocorrer de forma continua  ininterrupta e humanizada  garantindo o atendimento adequado a demandas da populacao em situacao de vulnerabilidade social  conforme determinacao da Secretaria Municipal de Assistencia Social  Trabalho e Habitacao de Itaperuna RJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "14779841000153",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assist.Social",
  "uasg": "0005",
  "municipio": "Itaperuna",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "46",
 "valorEstimado": 59400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T11:21:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit Natalidade   Contendo  1 Conjunto Pagao 3 Pecas  100  algodao  malha penteada  estampas unissex  composto por casaquinho  camiseta regata e mijao sem pe confortavel.   1 cueiro infantil  Pacote com 3 unidades flaneladas  liso ou estampado cor unissex  tamanho 80x60cm.   3 pares de meia para recem nascido  cor unissex  tecido 80  algodao  15  poliamida  0 5  elastodieno.   1 toalha de banho com capuz  para bebe  cor unissex  100  algodao  felpuda  88cm x 68cm.   1 jogo de pente e escova para bebe  intervalo adequadamente espacado entre cada cerda  cerdas feitas de nylon de elasticidade macia  elevada e nao irrita o escalpe macio do bebe  cores unissex.   1 toalha fralda  em tecido",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 237.6,
   "valorTotal": 59400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "COTACAO DE PRECOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T11:21:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/161322/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:19:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/161322/2"
  }
 ]
}