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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 2124 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na aquisição de material de expediente, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia – SEMIT.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia

Valor estimado R$ 7.164,87
Propostas até 27/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pilha Alcalina Tipo AA 1,5 volts c/2 unidadesMaterialNão se aplica Cartela 100 R$ 7,49 R$ 749,00
2 Pilha AAA Palito Alcalina de 1,5 volts c/4 unidadesMaterialNão se aplica Cartela 100 R$ 8,77 R$ 877,00
3 Papel A4 Alcalino branco 210 x 297mm resma com 500 fls, 75g/m2MaterialNão se aplica Resma 50 R$ 24,30 R$ 1.215,00
4 Garrafa Térmica de Pressão de 5L de Aço inoxidável com alavanca;MaterialNão se aplica UND 3 R$ 166,70 R$ 500,10
5 Fita Adesiva Larga Transparente – Em Polipropileno 45 mm x 45mMaterialNão se aplica ROLO 20 R$ 15,31 R$ 306,20
6 Fita Gomada em papel Kraft 50x50mtsMaterialNão se aplica ROLO 20 R$ 15,54 R$ 310,80
7 Fita Adesiva Dupla Face Forte 19mm X 30mMaterialNão se aplica ROLO 30 R$ 20,46 R$ 613,80
8 Quadro de Aviso Cortiça Moldura em Pinus (120 x 90 cm)MaterialNão se aplica UND 4 R$ 98,33 R$ 393,32
9 Régua Escritório medindo 30 cm (Acrílico)MaterialNão se aplica UND 5 R$ 1,23 R$ 6,15
10 Calculadora de mesa. Média 12 dígitosMaterialNão se aplica UND 3 R$ 14,68 R$ 44,04
11 Copo descartável de água 200ml.MaterialNão se aplica PCT 150 R$ 5,75 R$ 862,50
12 Copo descartável de café 50ml.MaterialNão se aplica PCT 30 R$ 4,59 R$ 137,70
13 Alfinete Tipo Tacha Colorido.MaterialNão se aplica Caixa  7 R$ 3,66 R$ 25,62
14 Colher de Café de Aço Inox em embalagens c/ 12 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 2 R$ 4,93 R$ 9,86
15 Porta copo Descartável Suporte Inox para copo 200mlMaterialNão se aplica UND 1 R$ 49,54 R$ 49,54
16 Porta copo Descartável Suporte Inox para copo 50mlMaterialNão se aplica UND 1 R$ 39,06 R$ 39,06
17 Estilete RetrátilMaterialNão se aplica UND 1 R$ 6,53 R$ 6,53
18 Jarra Inox 2L - Prata Aço Inoxidável.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 65,04 R$ 325,20
19 Bobina de papel em Branco de 57mm X 40mm p/ impressora térmica.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 5,14 R$ 154,20
20 Pen Drive (64 Gigas)MaterialNão se aplica UND 15 R$ 35,95 R$ 539,25
Total estimado dos itens R$ 7.164,87

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na aquisição de material de expediente, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia – SEMIT.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Unidade
Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia
Código da unidade (UASG)
2124
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23101000418/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-000205/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.164,87 está entre as menores das contratações de material de escritório em Maranhão: é maior que 4% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.616.585,02, variando de R$ 1.771,00 a R$ 12.698.743,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 443 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.727.024,33, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.164,87, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000205/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.