{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612336000178/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "01612336000178-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T20:02:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T19:45:55.235Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-aquisicao-de-oculos-maracacume-ma-01612336000178-2026-52",
 "id": 2378493,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES, PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARACACUME",
  "cnpj": "01612336000178",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Administração",
  "uasg": "1759",
  "municipio": "Maracaçumé",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "055/2026",
 "valorEstimado": 31562.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T20:02:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Óculos completo, armação diversas e lente unifocal",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 46.86,
   "valorTotal": 1640.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Óculos completo, armação diversas e lente multifocal",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 85.61,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "valorTotal": 11651,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Óculos completo, armação diversas e lente alto índice 1.64 multifocal",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
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   "valorTotal": 15275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "12. Aviso de Dispensa Edital Oculos de Grau",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T20:02:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2378493/1"
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