{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612322000154/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "01612322000154-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T15:15:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T15:56:57.717Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-aquisicao-de-governador-luiz-rocha-ma-01612322000154-2026-5",
 "id": 995119,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01612322000154",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPA DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA",
  "uasg": "2498",
  "municipio": "Governador Luiz Rocha",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "202604-04/2026",
 "valorEstimado": 31867.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T15:11:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-23T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-27T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AÇÚCAR CRISTAL – sacarose de cana obtido da cana de açúcar, tipo refinado, com aspecto cor, cheiro próprios, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária saco plástico atóxico transparente (1 kg), com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote-embalagem secundária plástico resistente",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 3.72,
   "valorTotal": 372,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ADOÇANTE EM FRASCO – adoçante dietético liquido, 100% só stevia, 80 ml por embalagem. Ingredientes: água, edulcorantes naturais, glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante. Validade mínima de 36 meses.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 6.53,
   "valorTotal": 326.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL EM GALÃO 20 LITROS – Água mineral com os melhores índices de pureza",
   "unidade": "GALÃO",
   "quantidade": 125,
   "valorUnitario": 10.27,
   "valorTotal": 1283.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL SEM GÁS – 500ML: sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500ml, tipo pet, livre do composto bisfenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, devendo atender às especificações da ANVISA/MS e da NBR ABNT 15.395/2006, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e os métodos de ensaio exigíveis para garrafas sopradas de PET, personalizadas ou genéricas, não retornáveis, destinadas ao acondicionamento de refrigerantes e águas, com validade mínima de 03 (três) meses",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 12.43,
   "valorTotal": 9322.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "APRESUNTADO – Valor energético: 39 kcal=164kJ (2%), Carbohidratos 0 g (0%), Proteínas 4,7 g (6%), Gorduras Totais 2,2 g (4%), Gorduras Saturadas 0,9 g (4%), Gorduras trans 0g (**), Fibra Alimentar 0g (0%), Sódio 315 mg (13%).",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 24.78,
   "valorTotal": 1858.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BISCOITO DE ÁGUA E SAL – Especificação: embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 3.79,
   "valorTotal": 568.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CAFÉ TIPO TORRADO – Torrado e moído com/ selo de pureza Abic, embalado a vácuo; embalagem de 250 gr; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 8.43,
   "valorTotal": 1686,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FARINHA DE MILHO – tipo flocão, pré-cozido, amarelo, com aspecto, cor, cheiro próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g. Em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garante a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 125,
   "valorUnitario": 2.17,
   "valorTotal": 271.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "FECULA DE MANDIOCA – Em embalagens de 1 kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.72,
   "valorTotal": 572,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FRUTA BANANA: in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 6.31,
   "valorTotal": 473.2499,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "FRUTA LARANJA – in natura, fruto arredondado, casca de cor lisa, íntegra cor, odor, sabor próprio. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 5.37,
   "valorTotal": 402.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "FRUTA MELÃO – in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme, com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 10.82,
   "valorTotal": 811.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LEITE EM PÓ INTEGRAL – tipo instantâneo, com cálcio, magnésio, zinco, vitaminas A, C, D e E. Envasado em recipientes herméticos em saco aluminizado, com peso líquido de 200g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundária caixa de papel resistente.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 9.49,
   "valorTotal": 1898,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "MARGARINA VEGETAL – produzida exclusivamente de gordura vegetal, livre de gorduras trans; teor de lipídios de forma precisa na embalagem com no mínimo 65% de lipídios, com adição de sal, em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 250g. Podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas. Com aspecto, cor, aroma e sabor característicos do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, com registro no Ministério da Agricultura - SIF e/ou Ministério da Saúde.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 3.93,
   "valorTotal": 294.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "ÓLEO DE SOJA REFINADO – Óleo de soja vegetal, envasado em garrafa plástica resistente transparente, ou lata contendo 900 ml,",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.98,
   "valorTotal": 698,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "OVOS DE GALINHA – Branco. Apresentação bandeija c/ 30 und.",
   "unidade": "EMB",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 20.44,
   "valorTotal": 5110,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "POLPA DE SABORES DIVERSOS – O produto congelado é obtido a partir do processamento da acerola sem adição de açúcar, em embalagem de 1 Kg, transparente com validade mínima de quatro meses na data da entrega do produto. Isenta de impurezas e substâncias estranhas. Deve possuir o registro do MAPA. O transporte deve ser feito em veículo fechado e refrigerado.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 7.7,
   "valorTotal": 1540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "QUEIJO: Fatiado, o produto deve conter cheiro e sabor de leite, porém ligeiramente ácido, textura firme e sem buracos.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 125,
   "valorUnitario": 32.24,
   "valorTotal": 4030,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "SAL REFINADO – acondicionado em saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado, contendo no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 175,
   "valorUnitario": 1.99,
   "valorTotal": 348.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T15:11:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995119/1"
  }
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}