{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15905003000141/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "15905003000141-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T13:53:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T01:01:39.088Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-aquisicao-de-agua-inocencia-ms-15905003000141-2026-8",
 "id": 384798,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "118/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na aquisição de Água Mineral sem gás, acondicionada em galões plásticos de 20 litros e fardos de garrafas de 500 ml, destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de inocência/MS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA",
  "cnpj": "15905003000141",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Inocência",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007/2026",
 "valorEstimado": 13036.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T13:53:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "627 - ÁGUA MINERAL NATURAL OU POTÁVEL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS) NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO), CLASSIFICADA SEGUNDO O CÓDIGO DE ÁGUAS MINERAIS COMO POTÁVEL, MINERALIZADA, NÃO GASEIFICADA, RETORNÁVEL, COM LACRE DE SEGURANÇA DEVIDAMENTE ACONDICIONADA EM PLÁSTICO PROTETOR, RESPEITADA AS NORMAS DE QUALIDADE VIGENTES DISCRIMINADAS NA RDC Nº 274, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 DA ANVISA E PORTARIA Nº 470 DE 24/11/1999 DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA/MME, ALÉM DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 322,
   "valorUnitario": 15.3333,
   "valorTotal": 4937.3332,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "628 - ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, GARRAFA PET 500ML. ACONDICIONADA EM FARDO PLÁSTICO COM 12 (DOZE) UNIDADES. DE PRIMEIRA QUALIDADE, ENVASADA E LACRADA, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA ANVISA E DNPM. PRODUTO NOVO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.",
   "unidade": "Fardo",
   "quantidade": 420,
   "valorUnitario": 19.2833,
   "valorTotal": 8098.9998,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TEXTO EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:53:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384798/1"
  }
 ]
}