{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09499757000146/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "09499757000146-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T14:45:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T05:32:49.507Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-mediante-dispensa-fortaleza-ce-09499757000146-2026-51",
 "id": 1811681,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "119/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada, mediante Dispensa Eletrônica para Registro de Preços, para futuros e eventuais fornecimentos de crachás, cordões e protetores plásticos, destinados a servidores, aposentados e estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, incluindo a personalização dos crachás com os dados funcionais e a entrega na unidade responsável",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA",
  "cnpj": "09499757000146",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ",
  "uasg": "925467",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "04638/2026-4",
 "valorEstimado": 685.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T14:45:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-02T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92546706001192026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção de Crachás Confecção de Crachás Fornecimentos de crachás, cordões e protetores plástico, conforme especificações do Termo de Referência em anexo.,",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 85,
   "valorUnitario": 8.06,
   "valorTotal": 685.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:45:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811681/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:46:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811681/2"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:46:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811681/3"
  },
  {
   "titulo": "Minuta da ARP.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:46:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811681/4"
  }
 ]
}