{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06108854000172/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "06108854000172-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T16:26:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T14:49:12.984Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-engenharia-ou-sao-paulo-sp-06108854000172-2026-38",
 "id": 954903,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada engenharia ou arquitetura para execução de revitalização e melhorias espaço público – localizada na RUA JOAQUIM GONÇALVES ROCHA, EM FRENTE AO Nº 271 - JARDIM BRASÍLIA, São Paulo - SP",
 "informacaoComplementar": "Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA",
  "cnpj": "06108854000172",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA",
  "uasg": "925073",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "6037.2026/0002720-9",
 "valorEstimado": 148458.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T16:26:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92507303000282026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 148458.99,
   "valorTotal": 148458.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "43_EDITAL_6037.2026.0002720-9___PGM___REVITALIZACAO RUA JOAQUIM GONCALVES ROCHA (1).docx (1).pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-10T16:26:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/954903/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_164122805_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-10T16:27:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/954903/2"
  }
 ]
}