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DL003/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teofilândia - BA UASG 1898 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada engenharia civil para execução dos serviços de reconstrução e reforma da fachada do Estádio Municipal de Teofilandia, conforme condições…

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimado R$ 112.346,07
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada engenharia civil para execução dos serviços de reconstrução e reforma da fachada do Estádio Municipal de Teofilandia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referenda, no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias e Cronogramas Físicos-Financeiros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para o exercício 2026.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 112.346,07 R$ 112.346,07
Total estimado dos itens R$ 112.346,07

Objeto completo

Contratação de empresa especializada engenharia civil para execução dos serviços de reconstrução e reforma da fachada do Estádio Municipal de Teofilandia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referenda, no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias e Cronogramas Físicos-Financeiros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para o exercício 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ
13.845.466/0001-30
Unidade
Prefeitura Municipal de Teofilândia
Código da unidade (UASG)
1898
Local
Teofilândia - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13845466000130-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 112.346,07 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Bahia: é maior que 44% delas. Na amostra de 423 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.814.515,52, variando de R$ 200,00 a R$ 244.777.252,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA publicou 119 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 428.089,94, e o total já movimentado soma R$ 49,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL003/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 112.346,07, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL003.pdf, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 CONTRATO Nº 016-2026 1.4.pdf, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 CONTRATO Nº 016-2026 2.4.pdf, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 CONTRATO Nº 016-2026 3.4.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teofilândia - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEOFILANDIA, em Teofilândia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13845466000130-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.