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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10839508000131/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "10839508000131-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T12:15:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:36:10.645Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-treinamentos-para-boa-vista-rr-10839508000131-2026-15",
 "id": 796156,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em treinamentos, para ministrar Curso \"aberto\" na modalidade \"Online ao Vivo\", de \"Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática\".",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA",
  "cnpj": "10839508000131",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA",
  "uasg": "158152",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g",
 "processo": "23231.000384.2026-90",
 "valorEstimado": 24210,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T12:15:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL  Contratação de empresa especializada em treinamentos, para ministrar curso na modalidade “Online ao Vivo”, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e de “Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática”.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24210,
   "valorTotal": 24210,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de referencia_treinamento conformidade.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:15:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796156/1"
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  {
   "titulo": "Aprovacao inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:15:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796156/2"
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  {
   "titulo": "14/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:15:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796156/3"
  }
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