{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675959000192/2026/113",
  "numeroControlePNCP": "18675959000192-1-000113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T12:12:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:47:28.897Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-treinamento-e-cachoeira-de-minas-mg-18675959000192-2026-113",
 "id": 103718,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento profissional.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial, com foco em alfabetização e aprendizagem, visando à capacitação de servidores municipais da Secretaria Municipal de Educação.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS",
  "cnpj": "18675959000192",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Cachoeira de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "39",
 "valorEstimado": 13650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T12:12:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.cachoeirademinas.mg.gov.br/filter/3429",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "II ENCONTRO EDUCACIONAL DE POUSO ALEGRE – MG",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 39,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 13650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Inexigibilidade_e_Autorizacao_de_Contrata.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:12:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103718/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:12:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103718/2"
  }
 ]
}