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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/352",
  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000352/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T06:00:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:33:44.493Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-transporte-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-352",
 "id": 996782,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "265/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário de passageiros para realizar o deslocamento de bandas marciais convidadas ao Desfile Cívico do Município de Porto Vera Cruz – RS, que será realizado no dia 12 de setembro de 2026, contemplando viagens de ida e volta, conforme rotas, horários e capacidades especificadas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
  "cnpj": "91105452000193",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1709",
 "valorEstimado": 11490,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T06:00:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DA BANDA MARCIAL SANTA ROSA. Santa Rosa/RS - Porto Vera Cruz/RS – Santa Rosa/RS\nQuantidade: 1 viagem (1 ônibus)\nCapacidade: 53 pessoas \nHorário previsto de chegada ao destino: até 08h00 horas\nRetorno: após o encerramento do desfile\nO serviço deverá contemplar todos os custos necessários à execução do transporte, incluindo motorista habilitado, combustível, pedágio se houver, estacionamento, manutenção e demais despesas decorrentes da prestação do serviço.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1950,
   "valorTotal": 1950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DE BANDA MARCIAL DE SANTO ÂNGELO. Santo Ângelo/RS - Porto Vera Cruz/RS – Santo Ângelo/RS\nQuantidade: 2 viagens (2 Micro-ônibus)\nCapacidade: 27 pessoas por Micro-ônibus \nHorário previsto de chegada ao destino: até 08h00 horas\nRetorno: após o encerramento do desfile\nO serviço deverá contemplar todos os custos necessários à execução do transporte, incluindo motorista habilitado, combustível, pedágio se houver, estacionamento, manutenção e demais despesas decorrentes da prestação do serviço.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1340,
   "valorTotal": 2680,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DA BANDA MARCIAL DE GUARANI DAS MISSÕES. Guarani das Missões/RS - Porto Vera Cruz/RS – Guarani das Missões/RS\nQuantidade: 1 viagem (1 ônibus)\nCapacidade: 25 pessoas\nHorário previsto de chegada ao destino: até 08h00 horas\nRetorno: após o encerramento do desfile\nO serviço deverá contemplar todos os custos necessários à execução do transporte, incluindo motorista habilitado, combustível, pedágio se houver, estacionamento, manutenção e demais despesas decorrentes da prestação do serviço.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1050,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DA BANDA MARCIAL DE CAMPINA DAS MISSÕES. Campina das Missões/RS - Porto Vera Cruz/RS – Campina das Missões/RS\nQuantidade: 1 viagem (1 ônibus)\nCapacidade: 48 pessoas\nHorário previsto de chegada ao destino: até 08h00 horas\nRetorno: após o encerramento do desfile\nO serviço deverá contemplar todos os custos necessários à execução do transporte, incluindo motorista habilitado, combustível, pedágio se houver, estacionamento, manutenção e demais despesas decorrentes da prestação do serviço.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1410,
   "valorTotal": 1410,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DE BANDA MARCIAL DE TRÊS PASSOS. Três Passos/RS - Porto Vera Cruz/RS – Três Passos/RS\nQuantidade: 2 viagens (2 Micro-ônibus)\nCapacidade: 27 pessoas por Micro-ônibus \nHorário previsto de chegada ao destino: até 08h00 horas\nRetorno: após o encerramento do desfile\nO serviço deverá contemplar todos os custos necessários à execução do transporte, incluindo motorista habilitado, combustível, pedágio se houver, estacionamento, manutenção e demais despesas decorrentes da prestação do serviço.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "53259_federal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T06:00:16.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-09-11T06:00:25.000Z",
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  {
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  {
   "titulo": "53259_Veiculo 168 - Licenca de Turismo UNIGAL.pdf",
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  {
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  {
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  {
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  {
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