{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15158665000103/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "15158665000103-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T16:34:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T00:09:35.451Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-telecomunicacoes-salvador-ba-15158665000103-2026-8",
 "id": 2247770,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em telecomunicações, regularmente outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para a prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, em âmbito nacional, com 18 (dezoito) linhas móveis de voz e dados e 10 (dez) linhas de dados, incluindo chamadas nacionais ilimitadas, conectividade 5G, portabilidade, suporte, plataforma de gestão e fornecimento de 18 smartphones e 10 modens Wi-Fi em regime de comodato, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso e em seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA",
  "cnpj": "15158665000103",
  "unidade": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA",
  "uasg": "927692",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00152.000102/2026-39",
 "valorEstimado": 4875.74,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T19:19:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-13T16:35:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92769206000082026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 18 Linhas de voz e dados (50 GB), com smartphone em comodato. Valor mensal para 18 (dezoito) linhas: R$ 3.959,64. Valor anual previsto: R$ 47.515,68",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 219.98,
   "valorTotal": 3959.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Valor mensal para 10 (dez) linhas de dados: R$ 916,10. Valor anual previsto: R$ 10.993,20",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 91.61,
   "valorTotal": 916.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:19:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247770/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - ETP TELEFONIA MOVEL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:20:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247770/3"
  },
  {
   "titulo": "8/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:21:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247770/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III Modelo Proposta Telefonia MovelCAU_BA.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:27:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247770/5"
  },
  {
   "titulo": "13/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:27:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247770/6"
  },
  {
   "titulo": "8/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:34:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247770/7"
  },
  {
   "titulo": "CAUBA_Aviso de Contratacao Direta_Telefonia Movel_REV.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:34:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247770/8"
  }
 ]
}