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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Belém - PA UASG 930671 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em telecomunicações para fornecimento de 02 links de internet banda larga empresarial (700 Mbps cada), visando atender às necessidades de…

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PGM-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Valor estimado R$ 37,66
Propostas até 29/10/2026 às 10:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de manutenção de equipamentos de comunicação de dados e comutação telefônica Serviços de manutenção de equipamentos de comunicação de dados e comutação telefônica FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) LINKS DE INTERNET BANDA LARGA EMPRESARIAL (700 MBPS CADA), ATUANDO COMO CONTINGÊNCIA E ACESSO SECUNDÁRIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM (PGM/BELÉM), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E CServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 26 R$ 1,45 R$ 37,66
Total estimado dos itens R$ 37,66

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em telecomunicações para fornecimento de 02 links de internet banda larga empresarial (700 Mbps cada), visando atender às necessidades de conectividade e alta disponibilidade tecnológica da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM), atuando como link de redundância e contingência, pelo período de 12 meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições do Termo de Referência nº 003/2026-PGM.

Informação complementar

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) links de internet banda larga empresarial (700 Mbps cada), com suporte técnico e equipamentos inclusos, para contingência da PGM/Belém. Local de Entrega/Instalação: Prédio Sede da Procuradoria-Geral do Município de Belém – Av. Presidente Vargas, nº 413, Campina, Belém/PA. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Sessão Pública: O critério de julgamento é o Menor Preço Global. O valor estimado do órgão servirá como limite máximo aceitável. Documentação e Anexos: As especificações detalhadas do serviço, requisitos de suporte, níveis mínimos de serviço (SLA) e a minuta do contrato constam nos anexos deste processo (TR e Minuta). Dúvidas e Contato: Setor de Planejamento / Subgerência de Material, Patrimônio e Serviços (SUBG/MPS/PGM) – E-mail: [email protected] | Tel: (91) 98729-8793.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
CNPJ
14.098.990/0001-57
Unidade
PGM-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Código da unidade (UASG)
930671
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7433/2026 - PGM
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14098990000157-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37,66 está entre as menores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.882.714,30, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM publicou 1 contratação no PNCP desde 21/10/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37,66, e o total já movimentado soma R$ 37,66.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37,66, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, ETP-2 LINKS BANDA LARGA 700 MEGAS 18_9.pdf, MAPA DE RISCO 18_9.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14098990000157-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 16:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.