{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14239170000138/2025/18",
  "numeroControlePNCP": "14239170000138-1-000018/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T14:37:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T21:57:00.587Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-softwares-nativos-porto-ferreira-sp-14239170000138-2025-18",
 "id": 1550873,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "40/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, desenvolvido 100 % em linguagem WEB nativa, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta e Poder Legislativo, incluindo ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações,\r\ntreinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em datacenter, de forma a atender integralmente ao art. 48, § 1º, inciso III da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Decreto Federal 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Processo Administrativo 5.621/2025",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - ARMPF",
  "cnpj": "14239170000138",
  "unidade": "AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - ARMPF",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "5621/2025",
 "valorEstimado": 105600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:36:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-11T19:35:22.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE SOFTWARE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 105600,
   "valorTotal": 105600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE_40_2025_Sistema_Integrado_Edital_17_07.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:36:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1550873/1"
  }
 ]
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