Contratação de empresa especializada em site governamental, e Portal de Transparência de interesse da Câmara Municipal de Oeiras - PI .
MUNICIPIO DE OEIRAS - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Oeiras
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Software de gerenciamento, controle de site, SIC e Ouvidoria, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)Material | Mês | 12 | R$ 1.330,00 | R$ 15.960,00 |
| 2 | Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento da votação eletrônica, cronômetro das sessões legislativas e registro de presença dos vereadores.Material | Mês | 12 | R$ 1.550,00 | R$ 18.600,00 |
| 3 | Locação de Software de registro e acompanhamento de tramitação de processos internos.Material | Mês | 12 | R$ 1.100,00 | R$ 13.200,00 |
| 4 | Locação de Software de gerenciamento e controle Legislativo, incluindo Módulos específicos para Gabinete individual de Vereadores e Procuradoria da Mulher.Material | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 5 | IMPLANTAÇÃOMaterial | Serviço | 1 | R$ 5.200,00 | R$ 5.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.960,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em site governamental, e Portal de Transparência de interesse da Câmara Municipal de Oeiras - PI .
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OEIRAS - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 07.682.396/0001-43
- Unidade
- Câmara Municipal de Oeiras
- Código da unidade (UASG)
- 40816
- Local
- Oeiras - PI
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07682396000143-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.960,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 34% delas. Na amostra de 2.826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.424.901,35, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OEIRAS - CAMARA MUNICIPAL publicou 1 contratação no PNCP desde 30/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.960,00, e o total já movimentado soma R$ 65 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026-DL/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.960,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PRONTO__DISPENSA_ELETRONICA_PORTAL_OEIRAS_DL_0052026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Oeiras - PI?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OEIRAS - CAMARA MUNICIPAL, em Oeiras - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07682396000143-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.