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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30101686000178/2025/58",
  "numeroControlePNCP": "30101686000178-1-000058/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T13:43:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T05:36:42.983Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-sistema-de-banco-de-brejinho-de-nazare-to-30101686000178-2025-58",
 "id": 1460076,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(7655) | 8077-0/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS COM ASSINATURA ANUAL PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOLIDAÇÕES E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO",
  "cnpj": "30101686000178",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "8077/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T13:43:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LICENÇA DE USO SOFTWARE COM ASSINATURA ANUAL EM BANCO DE PREÇOS ONLINE-COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRATAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.",
   "unidade": "sv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13853.75,
   "valorTotal": 13853.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DECRETO INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-29T13:43:45.000Z",
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  {
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  {
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   "titulo": "SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO",
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   "titulo": "DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA",
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