{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05421110000140/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "05421110000140-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T15:56:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:34:47.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-tecnicos-senador-jose-porfirio-pa-05421110000140-2026-38",
 "id": 3275408,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM TREINAMENTOS PARA A CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026.1 DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL, SENDO ESTRUTURADO PARA OCORRER DE FORMA DESCENTRALIZADA EM DOIS CENTROS LOGÍSTICOS: POLO I E POLO II, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO",
  "cnpj": "05421110000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Senador José Porfírio",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "6.2026-009FME2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T15:56:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45759488/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços especializados em treinamentos Polo I",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviços especializados em treinamentos Polo II",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:57:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275408/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:57:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275408/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:58:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275408/3"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:59:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275408/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:00:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275408/5"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:02:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275408/6"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:02:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275408/7"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:03:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275408/8"
  },
  {
   "titulo": "PARECER DO CONTROLE INTERNO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:04:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275408/9"
  },
  {
   "titulo": "PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:05:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275408/10"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:06:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275408/11"
  }
 ]
}