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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18279059000126/2026/174",
  "numeroControlePNCP": "18279059000126-1-000174/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T13:53:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T08:32:43.573Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-graficos-varzea-da-palma-mg-18279059000126-2026-174",
 "id": 1963103,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "104/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS ADEQUADOS, EM QUANTIDADE SUFICIENTE E COM QUALIDADE COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA",
  "cnpj": "18279059000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "383",
  "municipio": "Várzea da Palma",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "185",
 "valorEstimado": 61488.71,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T13:53:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARTILHA 20 PÁGINAS - COLORIDA",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARTILHA 8 PÁGINAS - COLORIDA",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "COPIAS COLORIDAS 40 APOSTILAS DE 61 PÁGINAS",
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  {
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  {
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   "descricao": "ENCADERNAÇÃO",
   "unidade": "S",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CCF000177",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T13:53:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963103/1"
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