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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Ubatuba - SP UASG 4 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de livro Terra Tamoia, conforme TR

FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA

Valor estimado R$ 4.656,00
Propostas até 15/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE LIVRO COMERCIAL, FORMATO FECHADO 16X23CM, ORIENTAÇÃO RETRATO. CAPA: PAPEL DUO DESIGN 250G, IMPRESSÃO 4X0 CORES, ACABAMENTO EM LAMINAÇÃO, BRILHO E ORELHAS DE 6CM. MIOLO: 200 PÁGINAS, PAPEL PÓLEN 80G, IMPRESSÃO 1X1 COR (PRETO/BRANCO FRENTE E VERSO). PRODUÇÃO E ACABAMENTO: IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, ENCADERNAÇÃO TIPO BROCHURA, REFILE E CORTE COM PREVISÃO DE SANGRIA.ServiçoNão se aplica UN 300 R$ 15,52 R$ 4.656,00
Total estimado dos itens R$ 4.656,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de livro Terra Tamoia, conforme TR

Informação complementar

Apoio ao projeto "Terra Tamoia: Vozes da memória caiçara".

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
CNPJ
55.555.957/0001-96
Unidade
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Código da unidade (UASG)
4
Local
Ubatuba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
30/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
55555957000196-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.656,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 150.605,15, variando de R$ 100,00 a R$ 14.519.368,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA publicou 17 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.008,32, e o total já movimentado soma R$ 420,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, uniformes e epis, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.656,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_19.2026_Impressao_de_livros_Terra_Tamoia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ubatuba - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, em Ubatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55555957000196-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.