{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28305936000140/2026/241",
  "numeroControlePNCP": "28305936000140-1-000241/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T14:31:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T15:29:13.946Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-graficos-rio-de-janeiro-rj-28305936000140-2026-241",
 "id": 165136,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "212/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção do livro institucional intitulado “Coletânea de artigos em homenagem ao Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira”, obra de caráter comemorativo e institucional, com tiragem de 600 (seiscentos) exemplares, conforme as especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no TR e Anexos I (Especificações Técnicas)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "28305936000140",
  "unidade": "ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "925153",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.22.0001.0050147.2026-61 ",
 "valorEstimado": 43782,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T14:31:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-28T16:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92515306002122026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Edição / Impressão Periódicos Livro contendo 480 páginas por exemplar. Especificações do miolo: Formato - 165 x 235 mm. Papel - Pólen Natural 80 gramas. Impressão - Offset 4/4 – Há ilustrações no miolo da publicação. As imagens deverão ter qualidade de impressão fotográfica, com resolução mínima de 600DPIs. Acabamento - Lombada quadrada. Cadernos com 16 páginas, costurados, colados, refilados e com colofão (com o logotipo da certificação do papel que será apresentada pela gráfica) na última página. Especificações da capa (1 por exemplar): Formato - 170 x 240 mm (fechada). Lombada - Lombada quadrada com Talagarça e Cabeceado (a cor da talagarça será definida de acordo com a arte da capa escolhida, previamente à impressão do livro). Papel - Capa dura Revestida de Papel couchê mínimo de 120g. Cor - 4/4. Impressão - Offset 4/4 (impressão de imagens com qualidade fotográfica de 600DPIs). Acabamento - Laminação Soft Touch e UV localizado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 72.97,
   "valorTotal": 43782,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_5840456_Despacho SPF.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T14:31:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165136/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa 212-2026 - TR e Anexos - Planilha ACE.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T14:31:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165136/2"
  }
 ]
}