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81/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belterra - PA UASG 980044 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos personalizados para fornecimento de blocos de autorização de abastecimento de combustíveis, confecção de placas de…

MUNICIPIO DE BELTERRA · BELTERRA

Valor estimado R$ 57.250,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco Requisição apresentação: impressão na frente na cor preta, numeradas com lo, características adicionais: primeira via destacável e segunda via fixa, comprimento: 230, cor: 1ª via na cor branca e a 2ª via na cor canário, gramatura: 54, largura: 160, material: copiativo, quantidade folhas: 50 x 2, quantidade vias: 2, tipo papel: copiativo BLOCO DE AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO 50 X 2 VIAS, MEDIDAS 10 X 15 CM, PAPEL AUTOCOPIATIVO, BLOCAGEM COM COLA, NUMERAÇÃO, SERRILHA NA 1ª VIA, ALCEAMENTO E GRAMPEAMENTO INCLUSOS.MaterialNão se aplica Unidade 700 R$ 55,00 R$ 38.500,00
2 Placa De Vidro características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 32, espessura: 4, largura: 20, transmitância: transparente PLACA DE INAUGURAÇÃO EM VIDRO TEMPERADO, MEDIDAS 60 X 40 CM, COM PERSONALIZAÇÃO DE LOGO E DESCRIÇÃO A SEREM ENVIADAS PELA SEMINFRA.MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 650,00 R$ 9.750,00
3 Confecção / instalação etiqueta personalizada - adesivo CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS / PLOTAGEM PARCIAL DE VEÍCULOS EM VINIL ADESIVO AUTOMOTIVO ORACAL (REFERENCIAL) OU SIMILAR, APLICAÇÃO DE VERNIZ DE PROTEÇÃO; COM IMPRESSÃO DIGITAL COM DURABILIDADE APLICADA DE NO MÍNIMO 04 ANOS. ADESIVOS DE ACORDO COM ARTE A SER ELABORADA PARA APROVAÇÃO DA SEMINFRA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 600,00 R$ 9.000,00
Total estimado dos itens R$ 57.250,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos personalizados para fornecimento de blocos de autorização de abastecimento de combustíveis, confecção de placas de inauguração e adesivos para identificação de veículos de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Informação complementar

Para mais informações, vide processo administrativo nº 032/2025 SEMINFRA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ
01.614.112/0001-03
Unidade
BELTERRA
Código da unidade (UASG)
980044
Local
Belterra - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
032/2025-SEMINFRA
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01614112000103-1-000066/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.250,00 está entre as menores das contratações de combustível em Pará: é maior que 9% delas. Na amostra de 248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 433.465.688,52, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELTERRA publicou 21 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.920,19, e o total já movimentado soma R$ 796,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, combustível, esporte, lazer e playgrounds, insumos agrícolas e veterinários, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 81/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.250,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01. Abertura de procedimento administrativo interno n 032.2025.pdf, Aviso de intencao de compra.pdf, 04. Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 07. Justificativa.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belterra - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELTERRA, em Belterra - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01614112000103-1-000066/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.