Contratação de empresa especializada em serviços funerários para realizar o traslado e serviços correlatos de pacientes devidamente cadastrados no Programa de Tratamento Fora do…
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
- SEI_016252089_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_ETP PE 21-2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- SEI_017501150_Aviso PE 21-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- EDITAL___PE_N._21.2026__SERVICOS_FUNERARIOS._23.2026.pdf Edital · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Urna Mortuária URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA, transporte aéreo. Modelo Adulto 1,60m á 1,90m URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA, transporte aéreo. Modelo Adulto 1,60m á 1,90mServiço | UNIDADE | 20 | R$ 2.529,27 | R$ 50.585,40 |
| 2 | Urna Mortuária URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA, transporte aéreo. Modelo Infantil 1,00m á 1,60m URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA, transporte aéreo. Modelo Infantil 1,00m á 1,60mServiço | UNIDADE | 20 | R$ 1.146,33 | R$ 22.926,60 |
| 3 | Urna Mortuária URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA, transporte aéreo. Modelo Intantil 0,50m á 1,00m URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA, transporte aéreo. Modelo Intantil 0,50m á 1,00mServiço | UNIDADE | 20 | R$ 703,57 | R$ 14.071,40 |
| 4 | Urna Mortuária URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA, transporte aéreo. Modelo Adulto que suporte até 200kg URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA, transporte aéreo. Modelo Adulto que suporte até 200kgServiço | UNIDADE | 20 | R$ 3.418,00 | R$ 68.360,00 |
| 5 | Urna Mortuária URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA, transporte aéreo. Modelo Adulto com comprimento de 2,10ml URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA, transporte aéreo. Modelo Adulto com comprimento de 2,10mServiço | UNIDADE | 20 | R$ 2.771,66 | R$ 55.433,20 |
| 6 | Serviço Funerário e Cemiterial PREPARAÇÃO DE CORPO, com embalsamento p/transporte aéreoServiço | UNIDADE | 20 | R$ 2.913,90 | R$ 58.278,00 |
| 7 | Serviço Funerário e Cemiterial VESTIMENTAS nos modelos masculino ou feminino VESTIMENTAS nos modelos masculino ou femininoServiço | UNIDADE | 20 | R$ 381,67 | R$ 7.633,40 |
| 8 | Serviço Funerário e Cemiterial DESEMBARAÇAM DE DOCUMENTAÇÃO, para embarque em transporte aéreo e/ou terrestre de esquife DESEMBARAÇAM DE DOCUMENTAÇÃO, para embarque em transporte aéreo e/ou terrestre de esquifeServiço | UNIDADE | 20 | R$ 436,61 | R$ 8.732,20 |
| 9 | Serviço Funerário e Cemiterial DESLOCAMENTO AÉREO DESLOCAMENTO AÉREOServiço | UNIDADE | 20 | R$ 128,90 | R$ 2.578,00 |
| 10 | Serviço Funerário e Cemiterial DESLOCAMENTO TERRESTRE DESLOCAMENTO TERRESTREServiço | UNIDADE | 20 | R$ 7,75 | R$ 155,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 288.753,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em serviços funerários para realizar o traslado e serviços correlatos de pacientes devidamente cadastrados no Programa de Tratamento Fora do Domicílio do Estado do Maranhão, falecidos em outros estados, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 02.973.240/0001-06
- Unidade
- EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 425128
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 202511022229958
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02973240000106-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços funerários
Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Atendimento 24 horas
- Veículo apropriado para translado
CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços funerários em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 288.753,20 está entre as menores das contratações de serviços funerários em Maranhão: é maior que 9% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.208.757,36, variando de R$ 158.191,85 a R$ 5.485.909,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 40 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.518.559,51, e o total já movimentado soma R$ 215,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 288.753,20, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_016252089_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_ETP PE 21-2026.pdf, SEI_017501150_Aviso PE 21-2026.pdf, EDITAL___PE_N._21.2026__SERVICOS_FUNERARIOS._23.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02973240000106-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.