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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83108357000115/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "83108357000115-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T13:20:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:48:48.368Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-turismo-blumenau-sc-83108357000115-2026-114",
 "id": 1160780,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de turismo para aquisição de passagens aéreas no trecho Navegantes/SC - Brasília/DF - Navegantes/SC (ida e volta), para o Sr. Fábio Campos da Silva, matrícula 921830 (Secretário Municipal de Trânsito e Transportes) e Marco Antônio Rebello, matrícula 230800 (Coordenador da Escola Pública de Trânsito) - SMTT",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BLUMENAU",
  "cnpj": "83108357000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Blumenau",
  "uasg": "141",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T13:20:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EMISSÃO DE BILHETE DOMÉSTICO - PASSAGEM AÉREA NACIONAL",
   "unidade": "VALOR",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE LICITACAO TCE/PNCP (4051136)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:20:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160780/1"
  }
 ]
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