{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2024/97",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000097/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T19:47:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:44:49.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-seguro-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2024-97",
 "id": 852938,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2024",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em Serviços de Seguro Veicular para o veículo Fiat/Strada Volcano pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo deste município de Campo Novo de Rondônia/RO",
 "informacaoComplementar": "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguro Veicular do veículo Fiat/Strada Volcano Cd 1.3 chassi 9BD281BLHSYG19530, que compõe a frota pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo deste município de Campo Novo de Rondônia/RO com as seguintes especificações:\r\n\r\n*Colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados pela natureza e atos danosos praticados por terceiros;\r\n*Valor segurado de 100% do valor referenciado na Tabela Fipe;\r\n*Assistência 24 horas completa, sem limite de quilometragem, de guincho, socorro mecânico no local, chaveiro, troca de pneus;\r\n*Transporte de passageiros de veículo;\r\n*Danos Materiais a Terceiros: R$ 100.000,00;\r\n*Danos Pessoais a Terceiros: R$ 100.000,00;\r\n*Danos Morais: R$ 10.000;\r\n*Tipo de Franquia: Reduzida;\r\n*Cobertura de Vidro Completo.\r\n\r\nSolicitação Conforme DFD, Quadro Comparativo, ETP 02, TR, Minuta de Contrato e Ficha Orçamentária (ID's 385881, 389635, 389681, 391502, 392356 e 392420).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "19",
 "valorEstimado": 5461.89,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T19:47:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2024/4933/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5461.89,
   "valorTotal": 5461.89,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:47:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852938/1"
  }
 ]
}