{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851600000106/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "59851600000106-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T17:30:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T09:31:18.628Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-sao-jose-da-bela-vista-sp-59851600000106-2026-32",
 "id": 862914,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "00003/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A CRECHE TIPO 2 PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP.",
 "informacaoComplementar": "A execução do muro de arrimo tem por finalidade garantir a contenção de massas de solo, prevenindo deslizamentos, erosões e instabilidades que possam comprometer não apenas a futura edificação, mas também a segurança de usuários, trabalhadores e do entorno. Trata-se, portanto, de medida técnica essencial para assegurar a estabilidade geotécnica do terreno, promovendo condições adequadas para a implantação segura da estrutura da creche.\n\nAlém disso, a obra contribui diretamente para a durabilidade e integridade das fundações da edificação, evitando recalques diferenciais e outros problemas estruturais decorrentes da movimentação do solo. A ausência dessa intervenção poderia resultar em riscos significativos, inclusive com potenciais prejuízos ao erário em decorrência de futuras manutenções corretivas ou reconstruções.\n\nRessalta-se ainda que a execução do muro de arrimo integra o conjunto de providências necessárias ao atendimento das diretrizes técnicas do FNDE, bem como às boas práticas de engenharia, garantindo que a obra pública seja realizada com qualidade, segurança e eficiência, em consonância com o interesse público.\n\nDessa forma, a contratação da obra justifica-se pela necessidade de assegurar a viabilidade técnica do empreendimento, promovendo a adequada preparação do terreno e garantindo a segurança estrutural da futura unidade educacional.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA",
  "cnpj": "59851600000106",
  "unidade": "SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS",
  "uasg": "020800",
  "municipio": "São José da Bela Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "4003/2026",
 "valorEstimado": 224790.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T17:30:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T03:01:40.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T11:30:07.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 224790.55,
   "valorTotal": 224790.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000032026_2026-04-16-14-30-03",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-16T17:30:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862914/1"
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  {
   "titulo": "Homologacao_473313.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-08T16:29:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862914/2"
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  {
   "titulo": "AtaTotal_473313.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-08T16:29:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862914/3"
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  {
   "titulo": "Adjudicacao_473313.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-08T16:29:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862914/4"
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  {
   "titulo": "APTOTECNICAVALECONSTR.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-08T16:29:58.000Z",
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   "titulo": "DocumentosHabilitacao.rar",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "titulo": "planilhaeprojetos.zip",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-08T16:30:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862914/8"
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  {
   "titulo": "TReETP-murodearrimo-ok.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-08T16:30:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862914/9"
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