{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851600000106/2026/105",
  "numeroControlePNCP": "59851600000106-1-000105/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:24:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:51:52.146Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-sao-jose-da-bela-vista-sp-59851600000106-2026-105",
 "id": 3086519,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "00004/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de fundações destinadas à\ninstalação de 02 (dois) reservatórios de água, com capacidade de 300 m³ cada, e implantação de alambrados\npara cercamento das áreas onde estão instalados os poços artesianos, no Município de São José da Bela\nVista/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.",
 "informacaoComplementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de executar as fundações para instalação de dois reservatórios de água, com capacidade de 300 m³ cada, destinados aos sistemas de abastecimento dos bairros Jardim Primavera e Alto da Juventude, no Município de São José da Bela Vista/SP, bem como implantar alambrados para cercamento e proteção das áreas dos poços. A medida visa ampliar a capacidade de armazenamento, melhorar a regularidade e a eficiência do abastecimento, garantir a estabilidade e a segurança das estruturas e prevenir o acesso não autorizado, o vandalismo e danos aos equipamentos, contribuindo para a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de abastecimento de água.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA",
  "cnpj": "59851600000106",
  "unidade": "SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS",
  "uasg": "020800",
  "municipio": "São José da Bela Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 16 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "4004/2026",
 "valorEstimado": 238823.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:24:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T13:00:07.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T16:30:17.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "lote1",
   "unidade": "Lote",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 238823.63,
   "valorTotal": 238823.63,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000042026_2026-10-20-15-24-13",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:24:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086519/1"
  }
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