CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A 2º ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Documentos do edital
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- 4-2o ETAPA - Orcamento Resumido-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- #Diario Oficial - 06 01 2026-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
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- #OFICIO 0043 990301 SAO JOAODO PARAISO-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- #CONTRATO DE REPASSE - pgs 1-14-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- PROPOST-PLANO DE TRABALHO-CV 990301-2026 COMPLEXO ESPORTIVO Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- MEMORIAL DESCRITIVO- 2 ETAPA MEIA QUADRA Projeto Básico · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- #CONTRATO DE REPASSE - pgs 15-28-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 8 - C D L A-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 1-ART -2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- DETALHAMENTO 2 ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- EVENTOGRAMA 2 ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 3-2o ETAPA Orcamento Sintetico-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 1-ANEXO II DECLARACAO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE.2-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 2-2o ETAPA - Cronograma-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 3-DECLARACAO ALTERANTIVA DESONERACAO.2-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 9-DECLARACAO DO ORCAMENTISTA.2-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 6-DECLARACAO DE REGIME DE EXECUCAO.2-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 4-DECLARACAO DE AREA DE USO COMUM DO POVO.2-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 12-OFICIO CAMARA MUNICIPAL.2-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 3-DECLARACAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA.2-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 5-DECLARACAO DE INDICACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA.2-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 7-2o ETAPA-ENCARGOS SOCIAS-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 10-DECLARACAO REGIME DE OBRA.2-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 8-DECLARACAO DE VIABILIDADE DE ENERGIA ELEETRICA.2-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 1-PLANTA DE LOCACAO-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 2-PLANTA DE SITUACAO-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 7-DECLARACAO DE SUSTENTEBILIDADE.2-2 o ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- LOCACAO E SITUACAO-LOCALIZACAO 2 ETAPA Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A 2º ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 990301/2025/MESP/CAIXAServiço | serviços | 1 | R$ 690.922,49 | R$ 690.922,49 |
| Total estimado dos itens | R$ 690.922,49 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A 2º ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 990301/2025/MESP/CAIXA
Informação complementar
Poderá ocorrer uma duplicidade no processo pois o mesmo já foi enviado pelo portal de licitação e devido ao aviso do próprio portal PNCP: informando que desde 4 de julho até o dia 25 de outubro de 2026 o sistema ficará com alguns links da paginas temporariamente restritos e só será reestabelecido depois do termino deste prazo
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
- CNPJ
- 01.597.629/0001-23
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
- Código da unidade (UASG)
- 112
- Local
- São João do Paraíso - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2026.08.17.0004/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01597629000123-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 690.922,49 está entre as menores das contratações de obras em Maranhão: é maior que 20% delas. Na amostra de 352 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 31.598.707,43, variando de R$ 4.605,00 a R$ 8.658.735.210,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO publicou 23 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 694.582,04, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, consultoria e assessoria, manutenção de veículos e peças, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 021/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 690.922,49, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 31 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL C E 021-2026 - 2 ETAPA COMP ESPORTIVO, 4-2o ETAPA - Orcamento Resumido-2 o ETAPA, #Diario Oficial - 06 01 2026-2 o ETAPA, 6-2o ETAPA - Cronograma-2 o ETAPA e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São João do Paraíso - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, em São João do Paraíso - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01597629000123-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.