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000015/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Santos - SP UASG 49203409000102 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de execução de projeto paisagístico nas dependências da Câmara Municipal de Santos, incluindo o fornecimento de materiais e mão de…

CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Valor estimado R$ 2.268.491,14
Propostas até 15/07/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 30/06/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 22/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em serviços de execução de projeto paisagístico nas dependências da Câmara Municipal de Santos, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital.

Informação complementar

O Centro Histórico de Santos abriga edifícios e monumentos que representam diferentes períodos da história do país, especialmente casarões e palácios construídos na era áurea do café. Na atualidade, é conhecido como destino turístico, contendo diversos locais de interesse de visitação, como o Museu dos Cafés do Brasil, a Igreja Nossa Senhora do Rosário e o próprio edifício que abriga a Câmara Municipal de Santos. Desde agosto de 2011, Santos abriga seu Legislativo no antigo edifício que serviu de sede ao Corpo de Bombeiros. Projetado pelo engenheiro e arquiteto Maxiliano Emílio Hehl, em 1907. O prédio, que foi totalmente restaurado, hoje é símbolo da conexão entre as eras, devido à união dos prédios Castelinho edifício em Nível de Proteção NP01 e Anexo edifício moderno. Entre o espaço histórico e o edifício construído, um espelho d'água recebe o visitante que, da área preservada, entra na moderna Câmara Legislativa. O prédio, que tem três andares, foi projetado pelo arquiteto Ney Caldato e abriga os gabinetes dos vereadores. Os dois edifícios são interligados por corredores e pátios, além de ter áreas abertas que comportam estacionamentos para veículos e áreas livres. Em 2021, foi elaborado projeto paisagístico, a fim de otimizar os espaços da Câmara Municipal de Santos, com qualidade e sustentabilidade, agregando ainda mais valor ao patrimônio histórico cultural que este imóvel representa. É preciso que a Câmara Municipal de Santos transmita a imagem e propague a ideia de formação de ambientes cada vez mais sustentáveis e inclusivos, alinhados aos objetivos nacionais e internacionais socioambientais, utilizandose de investimentos conscientes e com resultados duradouros. Assim, pretendese contratação de empresa especializada para a execução do projeto paisagístico.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS
CNPJ
49.203.409/0001-02
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS
Código da unidade (UASG)
49203409000102
Local
Santos - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
000014/2023
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49203409000102-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.268.491,14 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.352.740,40, variando de R$ 100,00 a R$ 1.893.024.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS publicou 27 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 637.704,47, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000015/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.268.491,14. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49203409000102-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 26/06/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.