{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T13:33:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:30:03.327Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-45",
 "id": 1274966,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de 02 Jazigos no Cemitério Cristo Rei, no Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo",
 "informacaoComplementar": "Diante da necessidade da administração pública de fornecer os jazigos para sepultamento, visto a quantidade disponível não ser suficiente para o atual exercício, e a secretaria requisitante não dispoe de mão de obra para execução dos serviços. Portanto faz necessário a construção de jazigos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "1441/2026",
 "valorEstimado": 64982.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T13:28:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) JAZIGOS",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 64982.15,
   "valorTotal": 64982.15,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao - DL 021 - Servico de Engenharia para Construcao de 02 Jazigos - Obras.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:28:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1274966/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao do Executivo - DL 021 - Servico de Engenharia para Construcao de 02 Jazigos - Obras.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:28:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1274966/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:28:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1274966/3"
  },
  {
   "titulo": "Planilha Orcamentaria - GMA Projetos e Construcoes Ltda.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-10T11:05:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1274966/4"
  }
 ]
}