{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1685",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001685/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T16:10:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:52:00.647Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-porto-alegre-rs-26989715000102-2026-1685",
 "id": 3095628,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "74/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de conserto de esquadrias para fornecimento 3 (três) conjuntos de fechos cremona, desinstalação dos fechos existentes e instalação dos fechos novos, em 3 (três) janelas das esquadrias externas em alumínio do sistema de “pele de vidro” da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª  REGIAO/RS",
  "uasg": "200062",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "20.02.0400.0000513/2026-40",
 "valorEstimado": 12964,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T16:10:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20006206000742026",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / remoção de divisória / painel / persiana / janela / porta / esquadria em geral Instalação / remoção de divisória / painel / persiana / janela / porta / esquadria em geral",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12964,
   "valorTotal": 12964,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_221-2026_Gerado-em-20-10-2026-13h08min49s.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T16:10:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095628/1"
  },
  {
   "titulo": "ACD 74.2026. Conserto Janelas Sede PRT04.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T16:11:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095628/2"
  }
 ]
}