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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00975273000151/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "00975273000151-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T12:12:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:00:30.733Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-palmacia-ce-00975273000151-2026-2",
 "id": 1274591,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2402.01-2026-DE/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ACOMPANHAMENTO E REGISTRO MENSAL DA QUARTA FASE DO E-SOCIAL COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST (LTCAT) E ENVIO DOS EVENTOS S-2210 (CAT) E S-2240 (AGENTES NOCIVOS) NO AMBIENTE DO E-SOCIAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMACIA/CEARÁ, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMACIA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "00975273000151",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA",
  "uasg": "202599",
  "municipio": "Palmácia",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000120260210000266",
 "valorEstimado": 23450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T12:12:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/2b1baf180e1f44a7814944cbea077cf1/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-d",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ACOMPANHAMENTO E REGISTRO MENSAL DA QUARTA FASE DO E-SOCIAL COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST (LTCAT) E ENVIO DOS EVENTOS S-2210 (CAT) E S-2240 (AGENTES NOCIVOS) NO AMBIE",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23450,
   "valorTotal": 23450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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