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DL 42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bodoquena - MS UASG 416 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de Mão de Obra para a execução dos serviços incluindo o fornecimento de materiais para a execução de serviços pintura externa de…

MUNICIPIO DE BODOQUENA · Município de Bodoquena - MS

Valor estimado R$ 46.183,77
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço Pintura com textura área de paredes bloco entrada Externas, incluso tinta azul cobalto e matérias necessários.Serviço METROS 236,21 R$ 23,15 R$ 5.467,67
2 Serviço Pintura com Textura área de paredes bloco principal Externas, incluso tinta azul cobalto e matérias necessáriosServiço METROS 406,05 R$ 23,15 R$ 9.399,04
3 Serviço Pintura Acrílica área de paredes bloco Auditório Externas, incluso tinta azul cobalto e matérias necessáriosServiço METROS 308,67 R$ 23,15 R$ 7.144,94
4 Serviço Pintura com Textura área de paredes bloco refeitório Externas, incluso tinta azul cobalto e matérias necessáriosServiço METROS 71,67 R$ 23,15 R$ 1.658,98
5 Área de Parede Muro ExternoServiço METROS 439,6 R$ 22,15 R$ 9.736,04
6 Área Calçamento frontalServiço METROS 450 R$ 20,72 R$ 9.325,12
7 Área de Janela Parte externaServiço METROS 74,51 R$ 37,72 R$ 2.810,70
8 Área de PortãoServiço METROS 17 R$ 37,72 R$ 641,28
Total estimado dos itens R$ 46.183,77

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em serviços de Mão de Obra para a execução dos serviços incluindo o fornecimento de materiais para a execução de serviços pintura externa de parede, muro, Janela e Portão do paço público da Prefeitura Municipal de Bodoquena, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Bodoquena MS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BODOQUENA
CNPJ
15.465.016/0001-47
Unidade
Município de Bodoquena - MS
Código da unidade (UASG)
416
Local
Bodoquena - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
70/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15465016000147-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.183,77 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.585.213,24, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BODOQUENA publicou 40 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 425.085,59, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, combustível, material elétrico e iluminação, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 42/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.183,77, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO ASSINADOmerged, Modelo de Declaracao de cumprimento, Proposta de Preco ANEXO I, Modelo de declaracao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bodoquena - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BODOQUENA, em Bodoquena - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15465016000147-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.